Retratos 32

Foto de Dina Fraga

Era uma vez um país rico, tão rico que acabou de aprovar uma legislação sobre o regime de aposentação da segurança social que faz corar os países ricos ocidentais. Vejam-se sumariamente quatro das condições de reforma aprovadas recentemente:

1 - Tem direito à reforma por incapacidade para o trabalho qualquer cidadão que tenha descontado pelo menos15 anos para a segurança social.

2 - Tem direito à reforma qualquer cidadão que tenha trabalhado 35 anos de serviço efectivo.

3 - O valor da reforma corresponde a 100% do último salário.

4 - Em caso de morte do reformado 75% do valor da reforma é distribuida pelos herdeiros (mulher e filhos maiores) em partes iguais [curiosamente este artigo não tem limite temporal]

Depois de ter visto estas o diploma legal pensei, caramba, este país nada em dinheiro!

No final concluí que afinal, o país é dos mais pobres do mundo, e que metade do orçamento do estado é financiado por ajuda externa. Como justificarão os países doadores aos seus contribuintes que financiam neste país condições que há muito revogaram e alteraram?

Social 24

Foto de Dina Fraga

A recente crise que Maputo viveu teve origem no enorme descontentamento da população. Os elevados níveis de pobreza aliados ao disparo dos preços de bens essenciais despoletaram a revolta. A revolta foi apelidada pelos responsáveis políticos como vandalismo e as manifestações consideradas ilegais.

Importa esclarecer que as manifestações seriam sempre ilegais porque não foram convocadas por nenhuma associação legalmente constituída, mas sim por um movimento espontâneo e popular que surgiu em mensagens sms.

Importa ainda esclarecer que cerca de 90% da população é formalmente desempregada e vive de biscates e que cerca de 45% da população é menor.

Importa também esclarecer que a violência vivida naqueles dias resultou em grande parte da forte e brutal repressão policial que cumpria ordens. De facto, dias depois houve testemunhos de polícias que confessaram que eles também queriam estar no outro lado da barricada porque eles também passam mal, apenas cumpriam ordens superiores.

É necessário ainda referir que o salário mínimo ao câmbio actual é de cerca de 50 euros. Um polícia em início de carreira tem este salário e um polícia com 10 anos de serviço ganha menos de 100 euros.

Os factores que contribuiram para esta revolta foi o aumento desmesurado do custo de vida. No último ano, o metical desvalorizou face ao euro, ao dólar e ao rand ( moeda fundamental em Moçambique já que a maioria das importações vêm da África do Sul e Moçambique importa quase tudos os alimentos ) cerca de 40%. Este facto aliado ao aumento dos preços a nível internacional tornou a situação incomportável para a maioria da população.

O governo, depois de dias de silêncio e repressão ( os serviços de mensagens dos telemóveis foram bloqueados durante 3 dias pelas operadoras ) veio depois anunciar que subsidiaria o preço dos combustíveis, da energia, água, arroz e do pão. Estas medidas acalmaram a população mas, imagino que são a prazo insustentáveis para um país tão pobre como Moçambique cujo Orçamento de Estado é subsidiado por doadores internacionais em cerca de 50%. Assim, prevejo que o futuro será instável e novos protestos se farão ouvir e sentir. Quando a miséria é extrema e a fome aperta, a linha de separação entre o protesto e a violência é demasiado ténue. É a revolta dos que cairam em desgraça.